Grupar e EncontrAR no Grupo de Trabalho da ANS

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ROL-DE-PROCEDIMENTOSDesde Março de 2013, estamos participando do Grupo de Trabalho para atualização do novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

Este Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é o rol que orienta a cobertura miníma obrigatória nos Planos de Saúde em todo o Brasil.

Nossa contribuição foi enviada, devidamente acompanhada de parecer do conselho cientifico e com anexos de estudos científicos, incluindo artigos da Sociedade Brasileira de Reumatologia.

Nossa sugestão foi;

Inclusão de cobertura dos medicamentos biológicos subcutâneos para Artrite Reumatoide, Doença de Chron, Espondilite Anquilosante e Artrite Psoriásica.

Ampliação de cobertura dos medicamentos biológicos endovenosos para outras doenças reumáticas.

ANS “Agência Nacional de Saúde Suplementar” recebeu nossas contribuições e durante as reuniões de “DUT – Diretrizes de Utilização Terapêutica” foram apresentadas ao Grupo de Trabalho, seguindo para a fase final que é a Consulta Publica que começa neste dia 07/06 (daqui 1 dia).

Compõem o Grupo de Trabalho, várias entidades, associações e representantes de classes, incluindo representantes da CONITEC (O Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias aloca a Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), que trouxeram o parecer da CONITEC não somente para as doenças reumáticas, mas para todas as outras discutidas no ROL. E no caso especifico das doenças reumáticas, segundo o parecer da CONITEC, segue para consulta publica das doenças reumáticas o seguinte;

Medicamento Biológico Subcutâneo para Artrite Reumatoide

Medicamento Biológico Infusional (na veia) para Doença de Chron, Artrite Psoriásica e Espondilite Anquilosante

O Medicamento Biológico Infusional para Artrite Reumatoide já consta no Rol desde Janeiro/2012.

Em consulta publica, vamos novamente reforçar a nossa sugestão de Medicamentos Biológicos Subcutâneos para as doenças de Artrite Psoriásica, Doença de Chron e Espondilite Anquilosante. Sabemos que as três doenças tem terapêuticas disponível para as duas tecnologias de medicamentos subcutâneos e infusionais. E se vamos atualizar o Rol, vamos lutar por um Rol verdadeiramente atualizado.
Do que adianta, liberar apenas os Medicamentos Biológicos Infusionais, se temos uma quantidade grande de opções em Subcutâneos?

As vezes penso que o Brasil, gosta mesmo é de pagar tudo por “judicialização” porque, por mais que participamos dos processos de construção, sempre estamos vendo, um direito sendo atendido e o outro não.

Nós defendemos que os medicamentos biológicos devem ter sua cobertura obrigatória e igualitária para as doenças auto-imunes que precisam, não somente a Artrite Reumatoide, mas também, a Psoríase, a Artrite Psoriásica, a Espondilite Anquilosante, a Doença de Chron, a Doença de Still do Adulto, enfim, todas as doenças com indicação em bula, deveriam entrar para a cobertura miníma obrigatória.

+ enquanto isso, não acontece, a hora é agora, vamos contribuir, pacientes, familiares, médicos, pesquisadores, todos podem e devem contribuir.

A Consulta Pública da ANS começa a receber contribuições neste dia 07 de Junho e termina no dia 07 de Julho, temos 30 dias para fazer a nossa parte!!! 

Participem, divulguem, falem para seus médicos contribuírem, é fácil, rápido e tudo online.

Link da Consulta Publica: http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/2088-consulta-publica-53-consulta-publica-para-atualizacao-da-resolucao-normativa-que-define-o-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude

ConsultaANS

 

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O que é o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS “Agência Nacional de Saúde Suplementar”

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É a listagem mínima obrigatória de procedimentos (consultas, exames e tratamentos) que os planos de saúde devem oferecer.

2. Quem tem direito às coberturas previstas no Rol?

Os consumidores de planos novos, que são os contratados após janeiro de 1999 ou adaptados à legislação.

3. Qual é a principal vantagem da atualização do Rol para os consumidores?

A principal vantagem para o consumidor é ter acesso a procedimentos atuais uma vez que a medicina avança rapidamente, mas com segurança e efetividade comprovadas.

4. Quantos procedimentos foram propostos para inclusão na revisão do Rol?

Foram propostos cerca de 80 novos procedimentos, entre medicamentos, tratamentos, exames e procedimentos odontológicos. Destes, alguns contam com Diretrizes de Utilização, que relacionam cobertura à segurança e efetividade dos procedimentos.

5. Como é feita a revisão do Rol?

A revisão do Rol de Procedimentos da ANS é realizada a cada dois anos, e conta com o apoio de um Grupo Técnico formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, representantes de beneficiários, dentre outras entidades.  Os princípios norteadores das revisões são as avaliações de segurança e efetividade dos procedimentos, a disponibilidade de rede prestadora, e a relação custo x benefício do conjunto de beneficiários de planos de saúde. A proposta final é submetida à Consulta Pública, sendo disponibilizada na página eletrônica da Agência para o recebimento de comentários, críticas e sugestões.

6. Como serão na analisadas as contribuições recebidas para o novo Rol, a partir da Consulta Pública sobre o assunto?

Todas as contribuições recebidas serão analisadas. Após isso, será convocado novamente o Grupo Técnico que avaliará as contribuições recebidas para então ser encaminhada a proposta final de Resolução Normativa. Serão descritas as análises feitas para cada contribuição.

7. O aumento nas coberturas pode levar ao aumento nas mensalidades?

Como é feito todos os anos, após a publicação da Resolução Normativa que amplia o Rol, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano. Caso a ANS identifique impacto financeiro, este será avaliado no reajuste do ano seguinte, para 2015.

8. Quando será a próxima revisão do Rol?

A cada dois anos é feita a publicação do novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. No dia 1º de janeiro dos anos pares, o novo Rol entra em vigor. No entanto, os trabalhos de pesquisa para a revisão do Rol são contínuos. A partir da publicação do novo Rol 2014, será constituído o Grupo Técnico permanente do Rol.

9. As operadoras que não cumprirem o Rol serão punidas? Como?

Sim. As multas previstas para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80.000,00.

10. Como o consumidor pode denunciar uma operadora que não está cumprindo o Rol de Procedimentos?

O consumidor pode entrar em contato com o Disque ANS (0800 701 9656) ou comparecer a um dos 12 Núcleos da ANS em diversas regiões do Brasil.

Fonte: http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/participacao-da-sociedade/2090-ans-abre-consulta-publica-para-revisao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude

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