Concurso Público e o Portador de Necessidades Especiais.

Toda semana recebo e-mails, solicitando informações sobre a lei de cotas, empregos e concursos públicos, diante da demanda de solicitações de informações, estou publicando o que compreendo sobre isso, sendo uma sugestão minha.

A  OMS (Organização Mundial de Saúde) define que a pessoa pode possuir impedimento, deficiência ou incapacidade situações que uma pessoa pode resumir por “Portadores de Necessidades Especiais, segundo a OMS seria;
Impedimento: alguma perda ou anormalidade das funções ou da estrutura anatômica, fisiológica ou psicológica do corpo humano;
Deficiência: alguma restrição ou perda, resultando do impedimento, para desenvolver habilidades consideradas normais para o ser humano.
Incapacidade: uma desvantagem individual, resultante do impedimento ou da deficiência, que limita ou impede o cumprimento ou desempenho de um papel social, dependendo da idade, sexo e fatores sociais e culturais.
A lei de cotas prevê de 2% a 5% das vagas de uma empresa com mais de 100 funcionários sejam ocupadas por PNE (portador de necessidades especiais).
           
Eu compreendo que o correto ao buscar um emprego, seria declarar a doença, porém sabemos que, infelizmente em nosso país a medicina do trabalho pode declarar INAPTO aquele candidato que declarar ser portador de uma doença crônica e que em algum momento da sua atividade profissional possa necessitar de condições especiais de trabalho ou até mesmo de um afastamento para tratamento de saúde. Diante disso em uma vaga normal, podemos apresentar dificuldade em conseguir um emprego, pois se escondermos a doença e ao necessitar de afastamento, vai ser descoberto tanto pelo INSS quanto pela empresa que quando entramos na empresa já tínhamos a doença e entramos no fator “doença pré-existente”.
Então por isso, eu compreendo que o correto ao buscar uma vaga de emprego, tanto no emprego público, quanto em iniciativas privadas seja, ocupar a vaga destinada a Deficientes ou PNE.  Pois no ato do exame médico admissional já será de conhecimento que  possuímos a doença  e literalmente seria injusto receber inapto por sermos portadores de doenças crônicas.
Em concurso públicos, a maioria dos editais vem descrevendo desta forma;
Possuí deficiência:  Não  Sim, se sim indicar a deficiência:
Física   Auditiva  Visual  Mental  Múltipla   Reabilitado
Necessita de condições especiais para realização da prova?   Não  Sim, se sim indicar a necessidade especial.
A maioria das inscrições segue este padrão.
Vale a pena lembrar que, no caso de Concurso Público existe um edital que pré-estabelece condições para concorrer a vaga como PNE.
Muita gente me questiona se é correto ocupar a vaga destinada a PNE?
Eu acredito que sim, pois depois da doença nossas vidas mudam, querendo ou não, acontece uma mudança, não deixamos de sermos pessoas normais, porém  que necessitam de condições especiais.
Não conseguimos andar o mesmo tempo que uma pessoa que não tem a doença, não temos a mesma resistência física e psicológica, então mesmo que nossa dificuldade seja andar, subir escadas, ficar muito tempo em uma mesma posição, podemos compreender que apresentamos  mobilidade reduzida que pode ser preenchida como Deficiência física.  A declaração do tipo de deficiência varia de pessoa para pessoa, em meu caso devido a neurite ótica eu preencheria como deficiência múltipla, pois apresento a mobilidade reduzida e deficiência visual por apresentar perda da visão periférica e ter baixa visão e visão tubular no olho esquerdo.
Este é meu parecer, irei solicitar a algumas pessoas que tem doenças crônicas que façam seu comentário e descrevam a sua experiência ao concorrer a uma vaga de emprego como PNE.
Tenho conhecimento de algumas pessoas que conseguiram conquistar cargo público pela cota de PNE.
Segue abaixo algumas legislações.
Lei nº 10.098 de 2000 e no Decreto nº 3.298 de 1999.
Lei nº 8.213/91.
86 comments
Patrícia
Patrícia

Queria agradecer por essas informações e tirar uma dúvida! Eu estou fazendo tratamento para AR (Fator Reumatóide negativo, PCR elevada, VHS elevado e Waller Rose elevado) há uns 2 anos por convênio. Não tenho nenhuma deformidade ou incapacidade, e nem inicio de lesões, apenas dores leves e cansaço. Estou fazendo cursos para concurso e como minha medicação aumentou e agora entrei na farmácia de alto custo do sus, me veio a dúvida, se eu contar na perícia que tenho AR, possivelmente serei cortada e se eu não falar, e mais adiante (bem adiante) precisar de alguma condição especial, não terei direito e não sei como fica essa situação. O que vc me sugere? Contar ou não? Alguns concursos tem prova física para o qual já estou me preparando. Mesmo hj não tendo incapacidade nenhuma eles tem o direito de me cortar do concurso? e eu teria direito a vaga PNE? Obrigada... Parabéns pelo site, adorei

Gabriela
Gabriela

Olá! Estou prestando concurso público e sou portadora de AR, meu cotovelo direto tem movimentação limitada (não estico mais) porém não me inscrevi como portadora de necessidades especiais, minha pergunta é: caso eu passe na prova posso ser desclassificada devido à doença e ao meu cotovelo? Ficarei muito grata pela resposta pois estou com enorme dificuldade em arrumar um emprego devido a AR por isso resolvi tentar cargos públicos mas ainda não tinha em atentado a esses fatores.

laura
laura

É um absurdo que os portadores de doenças auto imunes não tenham amparo legal para prestar concursos publicos.... precisamos fazer algo !!!!! Então nao nos enquadramos como deficientes e não podemos ingressar... alguem tem que dar uma soluçao para isso !!!! visitrarei , essa semana o mp do trabalho aqui em sp vou me informar!!

Bianca
Bianca

Quem tem doença cronica (doença de crohn) e placa na coluna por fratura, tem direito a essas vagas?

Thereza
Thereza

Tenho lupus sistemico leve e em crises, ataca minhas articulacoes porvocando bursite nos cotovelos.... Estou estudando para concurso, gostaria de saber se posso me enquadrar nas vagas especiais e que documentos necessitaria. Obrigada

Carlos
Carlos

Sou portador de diabetes, isso caracteriza como portador de necessidade especiais? Aguardo resposta.

Ana Cristina
Ana Cristina

Sou portadora de esclerose múltipla e gostaria de saber se posso prestar concurso público como portadora de necessidades especiais.

Maria Jose de Oliveira Torquato
Maria Jose de Oliveira Torquato

Ola, tenho LER (lesoes por esforços repetitivos) desde 1994 em 1995 fui reabilitada pelo INSS e recebo uma pensão vitalicia desde então... em 2010 quando o quadro piorou muito tive o aconselhamento médico para trocar de carro para cambio automático. fiz o processo de pericia médica e o Detran me deu laudo de Monoparesia e troquei minha CNH e meu carro inclusive com isenção de impostos. Com esse laudo posso me enquadrar na Lei de cotas e prestrar concursos publicos? inclusive para bancos? (que discrimina muito os lesionados)? grata, no aguardo.

Eduardo A. Garcia
Eduardo A. Garcia

Boa Tarde, Tive uma endocardite, operei coloquei uma válvula aórtica metálica e marcapasso. Sou funcionário público, mas como carreira normal. Estou interessado em um outro concurso que tem vaga para PNE, gostaria de saber se posso concorrer ? Minha situação é nova, faz 1 ano e meio que fiz a cirurgia. Desde já agradeço.

cristine
cristine

A sindrome Ehlers-Danlos esta classificada para concorrer as vagas de PNE!!!????

Aline
Aline

Olá tenho artite reumatica, gostaria de saber se posso concorrer a vaga de deficiente em concurso publico...e qual numero uso ? Obrigada desde ja!

julio
julio

tenho coriorretinite macular, CID H35, posso concorrer a vagas de emprego como deficiente visual?

cristiane reis
cristiane reis

Sou jovem e possuo osteoporose instalada e com fraturas. Faço concursos e sempre consigo aprovação, agora luto para estar dentro no número de vagas. Ultimamente andei pensando "qdo passar e ser chamada para fazer os exames médicos poderei ser barrada, considerada inapta? Sinto dores, tomo medicamentos para controle pois cura não existe. Posso concorrer às vagas PNE´s?

Stella
Stella

Bom dia, Priscila! Sou funcionária pública há 2 anos. Sou fiscal de posturas e minha função me obriga a andar o dia inteiro. Comecei sentir muitas dores no pé direito. O médico pediu RX onde foi diagnosticado um osso que já tendo nascido com algum defeito e que por alguma razão atrofiou. Minha pisada ficou errada e o osso começa com um processo inflamatório, daí a dor. Gostaria de saber se com esse problema eu me enquadro como pne para prestar concursos. Obrigada desde já. Bjs

marcia
marcia

Priscila.. fiz cirurgia para correção de escoliose, tenho atrodese em quase toda coluna, com pinos e parafusos. Posso concorrer como PNE? Qual seria o CID adequado? Meu médico colocou no laudo o M41.1, mas estou com receio de que esteja errado.

Maykon
Maykon

sofri um acidente onde veia a fraturar meu ante braço, tenho duas placas e 12 parafusos CID10 s52. posso concorrer a vagas PNE

Terezinha Silva
Terezinha Silva

Terezinha Silva Fui procurada por um amigo que trabalhava na zona cerealista e teve de operar a coluna por duas vezes por ter carregado muito peso. Na Justiça trabalhista ele ganhou uma ação de indenização do 50% do salário por ter ficado limitado. N~~ao pode pegar peso nenhum, nem fazer muito esforço. Ele passou num concurso publico e o médico o reprovou dizendo que ele n~~ao é Deficiente. Entra com Mandado de Segurança??? Por favor ajude-nos.

Rinari
Rinari

Olá, sou deficiente auditiva CID: H90.5 , quero me inscrever em um concurso para EDITAL IFRR_2013 nível superior - Analista de Tecnologia da informacão, mas no edital não consta vagas especiais, gostaria de saber se posso me inscrever normal.??? alguém pode me ajudar??? obrigada.

GEISA MOTA
GEISA MOTA

Bom dia sou portadora de fibromialgia, estou em tratamento essa doença cronica pode ser considerada como deficiência para concurso público

Michel Rosario
Michel Rosario

Olá, me chamo Michel, tenho 27 anos e descobri esse ano que estou com Sarcoidose Pulmonar no pulmão esquerdo, (tem numero de identificação no CID, só não me recordo no momento). A sarcoidose é uma inflamação no pulmão, que me causa cansaço físico, e estou tratando essa doença com corticoides (prednisona) 40mg ao dia, e esse corticoide é um remédio muito forte que para tratar desse problema (sarcoidose) acaba gerando inúmeros outros como indução a diabetes, osteoporose, glaucoma e etc.... Posso concorrer a vaga de pne? agradeço a atenção!

Marcelo Simao
Marcelo Simao

TENHO LOMBALGIA CRONICA E FAÇO EXERCICIOS MAS TENHO ALGUMAS CRISES FORTES QUE NÃO CONSIGO TRABALHAR E AS VEZES NÃO CONSIGO FICAR EM UMA DETERMINADA POSIÇÃO, VCS ACHAM QUE COM ISSO POSSO CONCORRER A PNE

Suely
Suely

Olá, sou Suely e a cerca de um mês descobri ser portadora de Glaucoma em estágio inicial, e ot ratamento é o uso contínuo de colírio e pelo resto de minha vida acontece que em pretendo me inscrever em Concurso paa a Guarda Municipal de minha cidade, porém no Edital informa as condições incapacitantes para ingresso no Quadro de Pessoal, e agora tenho receio e incertezas se posso ou não me inscrever. Também concordo com a pessoa do comentário anterior quando ela mencionou que não importava o grau de deficiência do individuo, e o que relamente importava era estar apto e capaz para cumprir as funções, desempenhar o trabalho. E digo mais, tem muitas pessoas sem nenhum tipo de problema fisico ou mental, que são 100% sãos, que não cumprem com o se dever. Quem tem algum problema tem que se desdobrar para provar que é capaz.

Rodrigo
Rodrigo

Boa noite, meu primo tem 39 anos e desde sua adolescência sofre de úlcera varicosa e a mais ou menos três anos se encontra afastado pelo INSS.As feridas em suas pernas já ficaram enormes, porém, agora estão bem menores mas ele necessita de cuidados especiais duas vezes por semana, não consegue ficar de pé muito tempo e não consegue calçar sapatos. Gostaria de saber se essa doença crônica se configura em doença suficiente para que ele seja considerado PNE e qual é o procedimento para tal. Obrigado.

Daniela Caputo
Daniela Caputo

Boa tarde! Minha irmã tem uma cardiopatia côngenita, chamada Atresia da Válvula Tricúspide, desde de criança ela tem muitas limitações, pois o coração dela é mais "fraco"... Gostaria que me indicasse um site (lei ou regulamento) que indique o rol de doenças que considera a pessoa PNE. Obrigada! Daniela

SAMUEL
SAMUEL

Olá Gostaria de tirar algumas duvidas, sempre concorro a concursos públicos, e tenho duvidas em relação a doenças cronicas serem consideradas PNE, tenho Asma, Ulcerá, rinite alérgica, e 3 dedos em uma mão quebrados e tortos, em algum desses caso posso ser considerado deficiente?

aline.consentins
aline.consentins

Oi Priscila! tenho dermatopolimiosite. Ela é parente do lúpus. Causa fraqueza muscular proximal e lesões vermelhas na pele. Estou com a doença controlada, recuperei parcialmente a força, mas ainda não consigo subir escadas com facilidade, carregar peso, correr, levantar de assentos baixos... aparentemente sou perfeita, mas convenhamos: é um saco ter que dar explicação quando a pessoa te olha torto pensando "o que essa guria quer se dizendo deficiente?". Estou incapacitada para dirigir veículos comuns. Consegui um laudo do Detran dizendo que eu possuo tetraparesia. Isso me torna apta a concorrer às vagas de PNE em concursos públicos? Estou buscando esta alternativa pq quando tive alta médica, a perita do INSS me recomendou que eu me tornasse servidora. Hj trabalho num grupo de comunicação aqui no RS, amo meu trabalho, mas como a doença é crônica e não se sabe a sua evolução, ela me sugeriu isto. Agora tô nessa luta...

Regina
Regina

Tenho Síndrome de Sjögren, mas atualmente não tenho sentido os sintomas, e aí não posso fazer concurso, como isso funciona, e se eu passar posso assumi com recurso? Quero concurso da PF, cargo de delagada. Obrigada pela ajuda!

flavia cristina de oliveira
flavia cristina de oliveira

Olá, sou Flavia gostaria de fazer o concurso do TJMG porém, tenho glaucoma . Posso concorrer na vaga para PNE

Sebastião TeixeiraJúnior
Sebastião TeixeiraJúnior

Obrigado pelo site. Vou consultar, mas concordo contigo. Um advogado já me disse para terminar o estágio probatório e depois eu apresento o laudo. Não tenho certeza se vou esperar.

Priscila Torres
Priscila Torres

Olá, Patricia. Eu sou bem sincera!! Penso que deve contar sim... No emprego publico se entrar sem declarar doenças pré-existentes, e posteriormente por motivos de tratamento precisar faltar e levar atestado, o departamento médico pode negar a licença por doença pré-existente. Por isso, penso que deve-se sim, declarar a AR. Pode tbe escolher cargos como PNE, porém, é preciso ser aprovado em pericia do concurso para ser considerado PNE, mas como vc não tem nenhuma dificuldade e está até se preparando para a prova física, acredito que deve manter a busca por cargo comum + declarando a doença. Ou pensando no futuro e na preservação do desgaste articular, pode-se tentar as vagas PNE, porém, sob critérios pericial, precisará de um relatório médico completo e bem preenchido. Boa Sorte!!

Priscila Torres
Priscila Torres

Olá, Laura Estamos mobilizando ações junto a parlamentares para tentarmos mudar essa dura realidade. Não desista!! Lute pelos seus direitos!!

Priscila Torres
Priscila Torres

Bianca, o que concede o direito a vagas PNE nos concursos públicos é o estado geral (condição clínica, diminuição da mobilidade) e não a doença. Converse com o seu médico, pois para pleitear esse direito, você deve ter em mãos um bom relatório médico. Boa Sorte

Priscila Torres
Priscila Torres

Thereza, você precisa ter em mãos um relatório médico relatando o seu estado geral e o comprometimento causado pelo Lúpus, é direito seu sim!!

Priscila Torres
Priscila Torres

Carlos, o que configura a necessidade especial é condição clínica e não a doença, em diabetes, acredito que depende muito do comprometimento sistêmico e estado geral. Boa Sorte

Priscila Torres
Priscila Torres

Ana Cristina, o que configura a necessidade especial é condição clínica e não a doença, no caso da Esclerose Múltipla, é bastante comum as pessoas conseguirem direitos especiais, porém, tudo depende do comprometimento causado pela doença, mobilidade reduzida e é importante dizer que somente podem concorrer a concurso publico pessoas com doenças crônicas que tenham doença controlada (em remissão). Sugiro que entre em contato com alguma associação de Esclerose Múltipla. Boa Sorte, lute por seus direitos!!

Priscila Torres
Priscila Torres

Maria, como pessoa reabilitada pelo INSS você em direito explícito a concorrer a qualquer vaga de emprego pela lei de cotas, inclusive concurso público, o laudo da sua reabilitação no INSS é o seu comprovante de direito adquirido. Boa Sorte!!

Priscila Torres
Priscila Torres

Eduardo, não estamos habilitados a responder sua pergunta, nós temos experiências com doenças reumáticas. Seria bacana, conversar com o seu médico ou com o médico do trabalho da sua empresa. Boa Sorte

Priscila Torres
Priscila Torres

Cristiane, o que classifica a pessoa para concorrer a vaga PNE não é a doença e sim a condição clínica. Importante, conversar com o seu médico sobre o seu comprometimento e necessidades especiais para o trabalho, pois para concorrer a vaga PNE é preciso ter um bom e esclarecido relatório médico. Boa Sorte!!

Priscila Torres
Priscila Torres

Aline, sim você pode fazer uso da lei de cotas, mas precisa de um relatório médico completo, descrevendo suas condições de saúde, seu estado geral, prognóstico e é muito importante constar que você tem artrite reumatoide e mobilidade reduzida, deve constar código da doença (CID.10). Boa Sorte

Priscila Torres
Priscila Torres

Cristiane, você pode concorrer a vaga de PNE's mas deve estar documentada com relatório médico, constando o seu estado clínico e os CID da sua doença de base e doenças secundárias. Boa Sorte

Priscila Torres
Priscila Torres

Stella. Para se enquadrar como PNE, é preciso um bom relatório médico contendo informações sobre a sua doença de base e suas doenças secundarias, constando o CID de todas elas e especificando suas limitações. É difícil responder se pode se enquadra ou não, somente com avaliação médica e geralmente quem faz a avaliação são os médicos do trabalho do próprio concurso. Boa Sorte.

Priscila Torres
Priscila Torres

Marcia Para se enquadrar como PNE, é preciso um bom relatório médico contendo informações sobre a sua doença de base e suas doenças secundarias, constando o CID de todas elas e especificando suas limitações. É difícil responder se pode se enquadra ou não, somente com avaliação médica e geralmente quem faz a avaliação são os médicos do trabalho do próprio concurso. Não existe CID padrão, o CID tem que ser o da sua doença. Boa Sorte.

Priscila Torres
Priscila Torres

Maykon, nossa especialidade é doença reumática, não estamos habilitados a responder a sua pergunta. Se a sua fatura foi corrigida, mesmo com uso de placas e parafusos e a função do seu braço está mantida, fica difícil concorrer a vaga PNE. Para concorrer a vaga PNE é preciso ter alguma limitação motora. Boa Sorte

Priscila Torres
Priscila Torres

Terezinha. Sim, o caminho para ele é a Justiça, infelizmente. Desejo boa sorte a seu amigo.

Priscila Torres
Priscila Torres

Rinari. Falamos sobre doenças reumáticas. Não sei responder a sua pergunta, sugerimos que procure alguma entidade de surdos e mudos. Boa Sorte.

Priscila Torres
Priscila Torres

Olá, Michel Eu não sei responder a sua pergunta, sugiro que entre em contato com o Instituto Unidos pela Vida, por tratarem de doença pulmonar certamente saberão te orientar melhor, segue o site www.unidospelavida.org.br Pedimos desculpas, mas estamos capacitados para prestar orientações sobre doenças reumáticas Boa Sorte!!

Priscila Torres
Priscila Torres

Rodrigo, é difícil te dar essa resposta. As úlceras varicosas devem ter uma causa, e para tudo isso um CID.10. E para qual finalidade ele deseja ser considerado PNE? Nosso trabalho é voltado a pessoas com doenças reumáticas, por isso, não estamos habilitados a te dar essa resposta. Obrigada!!

Priscila Torres
Priscila Torres

Olá, Samuel. Eu confesso que diante da sua descrição, até eu fiquei em dúvida se você se enquadra dentro da lei de cotas como PNE!!! Adianto que pelo Asma, Ulcera ?? que tipo de úlcera?? e rinite alérgica, não existe possibilidade e enquadramento. Agora, pelo 3 dedos da mão quebrados e tortos, acredito que dá para começar a pensar sobre isso, te oriento a buscar informação com o conselho da pessoa co deficiência da sua cidade e também converse com o seu médico, sobre os dedos, pq os dedos estão quebrados? tbe te falo, que não entendi, 3 dedos não podem ficar quebrados, eles ja devem ter consolidado a fratura, qual o CID das deformidades dos seus dedos? Te escrevo por e-mail. Abraços!!

Priscila Torres
Priscila Torres

Olá, Aline O laudo que o Detran te forneceu, serve como comprovante da necessidade especial, sugiro que tire uma cópia autenticada deste relatório. A lei de cotas, não precisa ser especificamente para cargos públicos, você pode também pleitear a vaga em empresas privadas. Boa Sorte!!! Abraços

Priscila Torres
Priscila Torres

Flávia, para concorrer a vaga de PNE com defict visual, é preciso ter os índices de perdas estabelecidos por lei. Sugerimos que entre em contato com associações como o Laramara (www.laramara.org.br) e converse com seu médico. Boa Sorte

Priscila Torres
Priscila Torres

Deus te abençoe Sebastião! A Ana Ruiz vai te atender muito bem e ela é muito competente.. forças, não desista..