INSS vai ampliar a reabilitação profissional e como em doenças reumáticas isso é falho, se preparem para as altas em massa!

20140409-075839.jpgBrasil terá um novo modelo de reabilitação profissional, inspirado no modelo alemão, OI? Alguém, conta para a previdência social que isso aqui é Brasil!
O INSS passará à encaminhar as pessoas com doenças crônicas para a reabilitação profissional, quando não, irão dar altas, é o que prevê a movimentação do novo plano da previdência social para diminuir as despesas com auxílio doença, portanto, fiquem atentos a mudança e considerem a possibilidade de em algum momento, começarem a se preparar para lutar pelo direito de voltar ao trabalho em condições especiais e adequadas.
O INSS está implantando no Brasil vários Centros de Reabilitação Profissional, a ideia de reabilitar a pessoa para retornar ao trabalho é realmente fundamental, mas é certo a falta de preparo do INSS para preparar pessoas com doenças crônicas para voltar ao mercado de trabalho. Eu, pessoalmente tive uma experiência absurda com o INSS, me encaminharam para a Reabilitação em um momento que estava em franca hepatite medicamentosa e atividade da artrite reumatoide, fui convidada para “apenas uma reunião da terapia de grupo”, lá tinhamos um psicologa “super mal preparada” que e, seu discurso disse assim “o INSS através da criteriosa avaliação pericial, chegou a conclusão que todas as pessoas que estão aqui, não tem riscos de suas doenças progredirem, por isso, serão reabilitados para o retorno ao trabalho”, Oi? O INSS determinou que a minha doença não será progressiva, será de fato a cura da artrite reumatoide? Ou será a descoberta de um novo e inovador tratamento que estaciona doenças crônicas?, e para finalizar a reunião ela ofereceu cursos espetaculares de “porteiro, padeiro, digitador, panificador, etc”, eu perguntei, mas eu cheguei a ir à faculdade, tinha formação técnica e quase fui enfermeira e agora vou ser “porteira, é isso” a psicóloga disse cretinamente, é esses são os cursos que temos para oferecer. Nem preciso dizer que eu nunca mais fui convidada para uma terapia da reabilitação, e desde então, eu busquei ajuda de um advogado e estou pleiteando judicialmente o meu título de pessoa reabilitada e claro, estou eu mesma, pagando a minha reabilitação profissional fazendo a graduacão de jornalismo (na faculdade), aliás, sem desmerecer os digitadores, más entre o curso de digitadora oferecido e o de jornalismo que estou fazendo podemo ver grande semelhanças, ambos usam o teclado.
A reabilitação do INSS é falha, composta por profissionais despreparados e orientados a um discurso padrão, aliás, os peritos determinam estabilidade de doenças crônicas progressivas e degenerativas que os grandes pesquisadores não conseguem descobrir.

Vergonha da Reabilitação Profissional no Brasil, isso não é efetivo, porque é preciso um modelo diferenciado entre “segurados em auxílio doença e em, auxílios acidente do trabalho”

Leiam artigo especial do Portal Reumatoguia, sobre o “Programa de Reabilitação Profissional do INSS, Fundamental, porém Falho, afirma o advogado Tiago Farina Matos, consultor jurídico do Portal Reumatoguia”

http://www.reumatoguia.com.br/interna.php?cat=102&id=1458&menu=102

20140409-075839.jpg

Cartilha Direitos do Paciente “AFAG”

Dra. Tatiana Ramello, advogada,assessora jurídica da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG), distribuiu essa cartilha em nosso EncontrAR deste mês e para que todos tenham acesso, estamos disponibilizando também online.

Cartilha AFAG by Priscila Torres

Link: http://www.afag.org.br/images/Cartilha.pdf

Empregado reabilitado se aposenta por falta de emprego

O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez se o segurado não conseguir se recuperar da enfermidade ou se, ao tentar uma atividade diferenciada, não se reinserir no mercado de trabalho. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao julgar pedido de um ex-mecânico da filial de Camaquã (RS) da Nestlé do Brasil no dia 28 de agosto.

O segurado tem 54 anos e sofre de miocardiopatia hipertrófica, doença causada por hipertrofia do músculo cardíaco, e não pode fazer esforço. Após ficar quase dois anos (de abril de 2006 a janeiro de 2008) recebendo auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi encaminhado à reabilitação profissional, sendo-lhe oferecido um curso de porteiro.

O ex-mecânico ajuizou ação na Justiça de Camaquã em 2008, pedindo aposentadoria, após não ter conseguido emprego como porteiro. A fábrica não tinha a função e, na cidade em que mora, não conseguiu empregar-se por ausência deste tipo de trabalho, visto que é um município pequeno. A sentença considerou o pedido improcedente, levando o autor a recorrer ao tribunal.

Falha na reabilitação
Após analisar o recurso, a relatora do processo no TRF-4, juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, decidiu reformar a sentença. Segundo ela, o autor provavelmente não será contratado para exercer qualquer profissão, porque não pode executar tarefas que exijam esforços físicos e por contar com idade avançada. “A realidade é que, já com 54 anos de idade, possui pouca instrução e grande limitação profissional, decorrente de suas condições de saúde, o que lhe confere o direito à concessão de aposentadoria por invalidez, porquanto improvável o seu retorno ao mercado de trabalho”, afirmou.

Vivian observou ainda que a reabilitação oferecida ao segurado foi falha, visto que não garantiu efetivamente a reintegração no mercado de trabalho. “Constata-se que não houve uma efetiva reabilitação profissional. Com efeito, não basta obter um certificado de curso profissionalizante para esse fim, é preciso que reste demonstrado que o segurado pode desempenhar e ser aceito na nova função”, observou.

A Turma concedeu, por unanimidade, aposentadoria por invalidez ao autor, que deverá ser paga com correção monetária e juros de mora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Clique aqui para ler a decisão.

Fonte: ConsultorJuridico – Conjur

http://www.conjur.com.br/2012-set-10/falta-emprego-trabalhador-egresso-auxilio-doenca-aposenta