INSS vai ampliar a reabilitação profissional e como em doenças reumáticas isso é falho, se preparem para as altas em massa!

Download PDF

20140409-075839.jpgBrasil terá um novo modelo de reabilitação profissional, inspirado no modelo alemão, OI? Alguém, conta para a previdência social que isso aqui é Brasil!
O INSS passará à encaminhar as pessoas com doenças crônicas para a reabilitação profissional, quando não, irão dar altas, é o que prevê a movimentação do novo plano da previdência social para diminuir as despesas com auxílio doença, portanto, fiquem atentos a mudança e considerem a possibilidade de em algum momento, começarem a se preparar para lutar pelo direito de voltar ao trabalho em condições especiais e adequadas.
O INSS está implantando no Brasil vários Centros de Reabilitação Profissional, a ideia de reabilitar a pessoa para retornar ao trabalho é realmente fundamental, mas é certo a falta de preparo do INSS para preparar pessoas com doenças crônicas para voltar ao mercado de trabalho. Eu, pessoalmente tive uma experiência absurda com o INSS, me encaminharam para a Reabilitação em um momento que estava em franca hepatite medicamentosa e atividade da artrite reumatoide, fui convidada para “apenas uma reunião da terapia de grupo”, lá tinhamos um psicologa “super mal preparada” que e, seu discurso disse assim “o INSS através da criteriosa avaliação pericial, chegou a conclusão que todas as pessoas que estão aqui, não tem riscos de suas doenças progredirem, por isso, serão reabilitados para o retorno ao trabalho”, Oi? O INSS determinou que a minha doença não será progressiva, será de fato a cura da artrite reumatoide? Ou será a descoberta de um novo e inovador tratamento que estaciona doenças crônicas?, e para finalizar a reunião ela ofereceu cursos espetaculares de “porteiro, padeiro, digitador, panificador, etc”, eu perguntei, mas eu cheguei a ir à faculdade, tinha formação técnica e quase fui enfermeira e agora vou ser “porteira, é isso” a psicóloga disse cretinamente, é esses são os cursos que temos para oferecer. Nem preciso dizer que eu nunca mais fui convidada para uma terapia da reabilitação, e desde então, eu busquei ajuda de um advogado e estou pleiteando judicialmente o meu título de pessoa reabilitada e claro, estou eu mesma, pagando a minha reabilitação profissional fazendo a graduacão de jornalismo (na faculdade), aliás, sem desmerecer os digitadores, más entre o curso de digitadora oferecido e o de jornalismo que estou fazendo podemo ver grande semelhanças, ambos usam o teclado.
A reabilitação do INSS é falha, composta por profissionais despreparados e orientados a um discurso padrão, aliás, os peritos determinam estabilidade de doenças crônicas progressivas e degenerativas que os grandes pesquisadores não conseguem descobrir.

Vergonha da Reabilitação Profissional no Brasil, isso não é efetivo, porque é preciso um modelo diferenciado entre “segurados em auxílio doença e em, auxílios acidente do trabalho”

Leiam artigo especial do Portal Reumatoguia, sobre o “Programa de Reabilitação Profissional do INSS, Fundamental, porém Falho, afirma o advogado Tiago Farina Matos, consultor jurídico do Portal Reumatoguia”

http://www.reumatoguia.com.br/interna.php?cat=102&id=1458&menu=102

20140409-075839.jpg

Criar PDF    Enviar artigo em PDF   

Cartilha Direitos do Paciente “AFAG”

Download PDF

Dra. Tatiana Ramello, advogada,assessora jurídica da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG), distribuiu essa cartilha em nosso EncontrAR deste mês e para que todos tenham acesso, estamos disponibilizando também online.

Cartilha AFAG by Priscila Torres

Link: http://www.afag.org.br/images/Cartilha.pdf

PDF Creator    Enviar artigo em PDF   

Empregado reabilitado se aposenta por falta de emprego

Download PDF

O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez se o segurado não conseguir se recuperar da enfermidade ou se, ao tentar uma atividade diferenciada, não se reinserir no mercado de trabalho. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao julgar pedido de um ex-mecânico da filial de Camaquã (RS) da Nestlé do Brasil no dia 28 de agosto.

O segurado tem 54 anos e sofre de miocardiopatia hipertrófica, doença causada por hipertrofia do músculo cardíaco, e não pode fazer esforço. Após ficar quase dois anos (de abril de 2006 a janeiro de 2008) recebendo auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi encaminhado à reabilitação profissional, sendo-lhe oferecido um curso de porteiro.

O ex-mecânico ajuizou ação na Justiça de Camaquã em 2008, pedindo aposentadoria, após não ter conseguido emprego como porteiro. A fábrica não tinha a função e, na cidade em que mora, não conseguiu empregar-se por ausência deste tipo de trabalho, visto que é um município pequeno. A sentença considerou o pedido improcedente, levando o autor a recorrer ao tribunal.

Falha na reabilitação
Após analisar o recurso, a relatora do processo no TRF-4, juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, decidiu reformar a sentença. Segundo ela, o autor provavelmente não será contratado para exercer qualquer profissão, porque não pode executar tarefas que exijam esforços físicos e por contar com idade avançada. “A realidade é que, já com 54 anos de idade, possui pouca instrução e grande limitação profissional, decorrente de suas condições de saúde, o que lhe confere o direito à concessão de aposentadoria por invalidez, porquanto improvável o seu retorno ao mercado de trabalho”, afirmou.

Vivian observou ainda que a reabilitação oferecida ao segurado foi falha, visto que não garantiu efetivamente a reintegração no mercado de trabalho. “Constata-se que não houve uma efetiva reabilitação profissional. Com efeito, não basta obter um certificado de curso profissionalizante para esse fim, é preciso que reste demonstrado que o segurado pode desempenhar e ser aceito na nova função”, observou.

A Turma concedeu, por unanimidade, aposentadoria por invalidez ao autor, que deverá ser paga com correção monetária e juros de mora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Clique aqui para ler a decisão.

Fonte: ConsultorJuridico – Conjur

http://www.conjur.com.br/2012-set-10/falta-emprego-trabalhador-egresso-auxilio-doenca-aposenta

PDF Editor    Enviar artigo em PDF   

Bancos terão linha de crédito para pessoas portadoras de deficiência

Download PDF

Após reunião do Conselho Monetário Nacional nesta quinta-feira, o Banco Central (BC) regulamentou medida para estimular os bancos a terem linhas de crédito específicas para pessoas portadoras de deficiência. Com os recursos, que poderão atingir R$ 30 mil por pessoa, o beneficiário poderá comprar equipamentos como cadeiras de rodas.
A lista dos produtos, no entanto, depende de portaria que será divulgada pelos ministérios da Fazenda e Ciência e Tecnologia, além da Secretaria de Direitos Humanos.
O rol poderá conter até carros adaptados para portadores de deficiência. Para ter acesso ao benefício, o candidato deverá comprovar renda igual ou inferior a dez salários mínimos (R$ 6.220). A taxa de juros mensal não poderá ser maior que 2%. Para os bancos, os recursos destinados para a linha de crédito seguirão as mesmas normas atualmente aplicadas para outros tipos de empréstimos.
As instituições financeiras devem destinar até 2% de todos os depósitos à vista para essa modalidade de financiamento.

Caminhando para um Brasil Sem Limites. Excelente Iniciativa!!
Porem, acredito sera necessario intensa fiscalizacao, pois sabemos que infelizmente, existem pessoas (familiares por ex:), que exploram dos Direitos das Pessoas com Deficiencia, usando de seus direitos, sem beneficiar ou prestar assistencia de cuidados basicos.
Vamos aguardar a portaria de criterios!!

Fonte: – TerraPara acessá-lo, clique no link a seguir:http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201201261936_TRR_80776341

PDF Converter    Enviar artigo em PDF   

Auxílio Doença paga Imposto de Renda?

Download PDF

Os rendimentos recebidos por Auxílio Doença, não são Tributáveis!

“Art. 48. Ficam isentos do Imposto de Renda os vencimentos percebidos pelas pessoas físicas decorrentes de seguro desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, quando pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.(Redação da Lei nº 8.541/23.12.92)”.

Observem que a Declaração Anual de Rendimentos do INSS consta como “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Ficam isentos de Declarar Imposto de Rendas beneficiários de Auxílio Doença que tiveram rendimentos menor que R$ 40.000.00 no ANO.

Se você tem rendimento anual abaixo desse valor não há necessidade de fazer a declaração.

Para quem tem rendimentos recebidos por auxílio doença superior a este valor, deve realizar a Declaração Anual de Imposto de Renda, declarando os rendimentos como “Isentos e Não Tributáveis”.

A regra muda, para Servidores Públicos das esferas Federais e Estaduais, pois a Declaração Anual de Rendimentos vem como “Rendimentos Tributáveis”, se a pessoa estiver de “licença para tratamento de saúde”, deve procurar a Unidade de Recursos Humanos e se informar sobre quais os caminhos para obter a isenção. Geralmente a orientação é buscar esclarecimentos na Receita Federal, onde tudo se resolve.Porém, os  cargos estatutários tem seus regimentos próprios, o que não excluí o direito de lutar pela Isenção do Pagamento de Imposto de Renda.

Nota:

Pessoas com Artrite Reumatoide, ou outra doença reumática que estejam trabalhando, não tem direito a Isenção de Pagamento do Imposto de Renda. Assim como não tem direito a Isenção Tarifária no Transporte Publico. Não concordo com isso, mas assim diz a Legislação Brasileira!!!

Impressora PDF    Enviar artigo em PDF   

Petição para Incorporação de Novos Medicamentos

Download PDF


ANAPAR – Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos, vem pleiteando a incorporação de novos medicamentos para o tratamento de Artrite Reumatoide, e isso somente é possível através da Atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, porém, no dia 11 de Outubro/11, representantes da Associação Nacional dos Grupos de Pacientes Reumáticos (ANAPAR) e do Ministério da Saúde se reuniram na Procuradoria da República do Distrito Federal, em Brasíliana Procuradoria da República do Distrito Federal, em Brasília, para discutir a atualização do Protocolo Clínico relacionado à Artrite Reumatóide. A ANAPAR pede agilidade na incorporação de três novos medicamentos pleiteados há mais de quatro anos, a fim de que seja atendida a necessidade de pacientes que já não respondem mais aos tratamentos oferecidos pelo SUS.

ANAPAR precisa da ajuda da população, dos portadores de patologias reumáticas e de seus familiares para que assinem a petição online pela Incorporação de Novos Medicamentos para o Tratamento da Artrite Reumatoide.

Os medicamentos são:

  1. Rituximabe / Mabthera (em processo no ministério da saúde desde 2006)
  2. Abatacepte / Orência (em processo no ministério da saúde desde 2007)
  3. Tocilizumabe / Actemra (em processo no ministério da saúde desde 2009)

A atualização do protocolo clínico de AR vem se arrastando e estava prevista para 2010, mas até hoje não houve avanço. O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, José Miguel do Nascimento Júnior, presente na reunião, não soube dar uma previsão de quando o protocolo será colocado em consulta pública (último passo para a incorporação). O documento foi atualizado pela última vez em 2006. “Importante ressaltar que na última atualização do protocolo foram incluídos novos códigos, ou seja, novos tipos de doenças reumáticas a serem cobertas, mas não houve incorporação de novos medicamentos. Há uma defasagem que precisa ser corrigida”, explicou a coordenadora institucional da ANAPAR, Lauda Santos.

Fonte: ANAPAR


PDF24 Creator    Enviar artigo em PDF